Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro

Plano de estudos

Sobre o curso

O Curso de Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro da UnISCED visa a formação de profissionais líderes na especialidade tributária e aduaneira, que atendam à demanda existente no ensino, administração tributária e aduaneira, no sector privado e nas jurisdições fiscais e aduaneiras.

Neste sentido, propõe-se uma formação completa que desenvolva capacidades de análise crítica e resolução dos diferentes tipos de questões na relação Estado -Fisco – Contribuintes.

Assim sendo, o presente Mestrado visa proporcionar o desenvolvimento de competências próprias de uma carreira profissional, com responsabilidades em fiscalidade, altamente prestigiante, qualificante e recompensadora.

Com este curso pretende-se que os estudantes obtenham conhecimentos num vasto leque de domínios, nomeadamente no campo teórico-prático das técnicas associadas ao Sistema Fiscal e Aduaneiro moçambicano, regional e internacional. Com efeito, este Mestrado dedica especial atenção aos temas actuais em matéria fiscal e aduaneira, à auditoria e planeamento fiscal e introduz abordagens profundas das matérias relativas às infrações tributárias e ao contencioso fiscal e aduaneiro, cujo domínio mostra-se, actualmente, indispensável para os profissionais da área.

Competências

O Mestre em Direito Fiscal e Aduaneiro estará apto para:

  • Interpretar quaisquer questões sobre o sistema fiscal e aduaneiro moçambicano, regional e internacional;
  • Resolver conflitos e litígios no âmbito do complexo normativo tributário sobre as matérias de natureza fiscal e aduaneira;
  • Defender casos de contribuintes em matéria de fiscalidade, tributação empresarial, tributação regional e internacional;
  • Prestar assessoria e consultoria à Administração Tributária, ao Sector Privado e aos contribuintes em geral.

Saídas Profissionais

As saídas profissionais dos Mestres em Direito Fiscal e Aduaneiro são as seguintes:

  • Advocacia;
  • Consultoria jurídica;
  • Carreira técnica em empresas nacionais ou estrangeiras;
  • Administração pública;
  • Agências internacionais;
  • Magistratura judicial;
  • Ministério Público;
  • Autoridade tributária.

Requisitos para admissão

  • O candidato pode se inscrever e matricular-se nos cursos do UnISCED, desde que tenha concluído Licenciatura em Direito ou equivalente;
  • Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Passaporte para os candidatos nacionais e DIRE ou Passaporte para os candidatos estrangeiros;
  • Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações ou documento equivalente;
  • Uma fotografia tipo passe coloridas;
  • Declaração ou cópia autenticada do cartão de NUIT

Registration for : Mestrado em Direito Fiscal e Aduaneiro

[contact-form-7 404 "Not Found"]
Inscreva-se

Partilhe este curso